Um guia direto para entender o que muda na tributação do consumo, quando cada etapa começa e o que sua empresa pode preparar desde já.
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O novo modelo substitui gradualmente tributos sobre o consumo por uma estrutura de IVA dual: a CBS, de competência federal, e o IBS, compartilhado por estados e municípios. O Imposto Seletivo incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, conforme regulamentação.
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Ano de teste da CBS e do IBS, com alíquotas reduzidas e regras específicas de compensação.
Início da CBS em caráter integral, extinção de PIS/Cofins e entrada do Imposto Seletivo.
Transição gradual de ICMS e ISS para o IBS.
Conclusão prevista do novo modelo de tributação do consumo.
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Fontes confiáveis
A Stylle revisa este conteúdo com base em órgãos oficiais e entidades da atividade contábil.
Orientações, perguntas e respostas e materiais técnicos sobre a implementação.
Notícias, regulamentação e documentos oficiais da Reforma Tributária.
Comunicados e orientações da entidade que representa a profissão contábil.
Texto constitucional que instituiu a Reforma Tributária sobre o consumo.
Este material não substitui análise contábil, fiscal ou jurídica individual. Regras, prazos e regulamentações podem ser alterados pelos órgãos competentes.
